A Secretária Municipal de Assistência Social de Fernando Pedroza-RN, a senhora, Anuzia Gonçalves vem através deste veiculo de comunicação publicar, NOTA DE ESCLARECIMENTO, á população sobre a solicitação de
abertura do crédito suplementar no valor de R$ 66.000,00 mil reais para
realizar a reforma do prédio do serviço de convivência e fortalecimento de
vínculos-SCFV.
Primeiro ponto a ser
esclarecido é que quando essa solicitação foi feita, a atual situação de PANDEMIA do Coronavírus ainda não tinha
se instalado, dessa forma, não pensamos duas vezes antes de enviar o projeto á
câmara , já que existe uma REAL necessidade de melhorias na estrutura física do
prédio.
Segundo ponto é que essa
reforma será custeada com recursos oriundos do governo federal para o bloco de
proteção social básica (CRAS e SCFV),sendo assim, logicamente existem regras
para utilização desses repasses ,isso quer dizer que não podemos utilizá-lo da
maneira que julgamos temos que seguir as orientações do fundo nacional de
assistência social-FNAS.
Outro ponto a ser destacado,
é que a regra para repasses de recursos que o FNAS, tem adotado. Municípios com
recursos acumulado em conta não recebem novas parcelas ,isso significa que se
não utilizarmos o recurso destinado em conta ,dificilmente receberemos novas
parcelas para custear nossos serviços...
Atentamos para o fato de que
o ministério da cidadania e fundo nacional ainda não se posicionou com relação
a totalização de recursos federais da proteção básica para aquisição de EPI. Julgamos
extremamente necessária a compra desses equipamentos, mais infelizmente no
momento ela não poderá ser feita com recursos do SCFV. Confira Abaixo cópia do documento.
Estamos á disposição para
maiores esclarecimentos!!
Atenciosamente: Anúzia
Gonçalves
(Secretária Municipal de Assistência
Social de Fernando Pedroza-RN)
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