Toque de recolher em Fernando Pedroza é instituído para fortalecer ações contra a pandemia.

Consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, no município de Fernando Pedroza, situado na região Central Potiguar, sob o Decreto nº 092/2021, do dia 31 de março último.

Assinado pela prefeita Sandra Jaqueline Jota Ribeiro, o ato teve divulgação na última quinta-feira (1º de abril) por intermédio do Diário Oficial dos Municípios, publicado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

O Decreto estabelece a medida de toque de recolher com a proibição de circulação de pessoas em todo município entre as 20h e as 6:hs do dia seguinte, “como medida de diminuição do fluxo de pessoas em ruas e espaços públicos reduzindo aglomerações”.

Participam da fiscalização do toque de recolher, Policia Militar, vigilância sanitária, conselho tutelar e defesa civil local

De acordo com o decreto não se aplica a restrição às seguintes atividades: serviços públicos essenciais; farmácias; postos de combustíveis; unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência; laboratórios de análises clínicas; segurança privada; funerárias; serviços de alimentação, exclusivamente para delivery; e, serviços de transporte coletivo urbano.